O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS) obteve uma importante vitória judicial em defesa dos direitos e da segurança dos profissionais da saúde. A Justiça do Trabalho concedeu tutela provisória de urgência determinando que a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande adeque as instalações de repouso e forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade e qualidade adequadas no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária.
A ação movida pelo SinMed/MS teve início após diversas denúncias sobre as precárias condições de trabalho na instituição. Entre os principais problemas identificados estavam alojamentos inadequados, sem refrigeração e em ambiente insalubre, além da falta de EPIs essenciais, como máscaras, luvas e capotes. Segundo o presidente do SinMed/MS, Dr. Marcelo Santana, essa situação representa um grave risco tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes.
“Os médicos da Santa Casa estão submetidos a condições de trabalho indignas, que comprometem sua segurança e sua capacidade de prestar um atendimento de qualidade à população. É inaceitável que profissionais que dedicam suas vidas à saúde dos outros sejam tratados com tamanha negligência”, afirmou Dr. Marcelo Santana.
A decisão judicial destacou a obrigação legal da Santa Casa de garantir um ambiente de trabalho seguro, conforme preconizam as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. A Justiça também ressaltou que a instituição reconheceu, em documento oficial, a precariedade das instalações de repouso e a insuficiência dos EPIs.
“Não podemos permitir que essa realidade continue. O SinMed/MS está vigilante e atuará firmemente para garantir que a decisão seja cumprida integralmente. Os médicos precisam de condições dignas para exercer sua profissão e proteger a saúde de todos”, concluiu Dr. Marcelo Santana.
O SinMed/MS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos médicos e continuará atuando para garantir que as condições de trabalho sejam adequadas e seguras para todos os profissionais da categoria.