Especialistas e deputados reivindicam a aprovação – em caráter de urgência – do projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que prevê essa destinação. A proposta nasceu de iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública,Saúde+10, com participação de mais de 100 entidades, entre elas, o Conselho Federal de Medicina (CFM). O grupo conseguiu 2,2 milhões de assinatura para o projeto.
O 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, ressaltou na Tribuna da Câmara que o projeto popular ainda não recebeu a importância merecida. “O Congresso Nacional tem o desafio de colocar o projeto popular à altura dos seus desafios históricos. Primeiro é preciso desapensar de outra matéria; e ainda tramitar com urgência dando medida à importância que essa Casa tem com a saúde do povo brasileiro”.
Apoio da Câmara – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reafirmou seu apoio a iniciativas e propostas que visem aumentar os recursos para o financiamento da saúde pública. Ele disse que são urgentes mudanças no SUS que permitam oferecer um “atendimento de qualidade e com dignidade”.
Henrique Alves observou que, apesar dos incrementos observados no financiamento da saúde nos últimos anos, os recursos continuam insuficientes para garantir a universalidade e a integralidade do SUS. “Ainda que os avanços do SUS sejam expressivos, são inegáveis as situações que atentam contra a dignidade humana, particularmente as observadas em serviços de urgência e emergência e em filas de espera para procedimentos”, disse.
Dados apurados pelo CFM mostram que, nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para o setor saúde. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.