Convite aos presidentes das sociedades de especialidades médicas do MS

Em 25 de abril, os médicos de todo o País participarão do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Trata-se de mais uma etapa na estratégia de luta contra os abusos antiéticos praticados pelos empresários que têm penalizado profissionais e pacientes.

A manifestação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), assim como por suas filiadas e federadas. Portanto, todas as entidades médicas do Brasil são corresponsáveis pelo sucesso do protesto, fator que aumenta nossa responsabilidade e exige empenho máximo de cada um.

Da pauta de reinvindicações já encaminhada às operadoras e divulgada às autoridades e à sociedade constam:

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (2012);
2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);
3- “Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais”;
4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;
5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Os cinco itens exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor. Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, intenta-se adotar um contrato universal entre operadoras e prestadores, de acordo com as proposições que apresentamos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No que diz respeito à rehierarquização, entendemos ser necessário dar início a estudos para implementação de nova Hierarquização dos Procedimentos médicos constantes da CBHPM, sob a supervisão das entidades médicas e controle da AMB.

Para que o 25 de abril seja bem sucedido, a Comissão Estadual (compostas pela Associação Médica, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades) se reunirá em assembleia da categoria, no dia 24 de abril às 19:30h no auditório do Sindicato dos Médicos, para definir encaminhamentos sobre o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde.

Entre as possibilidades de mobilização estão a realização de atos públicos, audiência públicas, plenárias de médicos e coletivas de imprensa tendo como foco os problemas na saúde suplementar e as reivindicações dos profissionais.

Todos os encaminhamentos serão divulgados pelos veículos de comunicação institucionais (jornais, revistas, sites, portais, newsletter, redes sociais e outros) e por meio da imprensa em geral.

Lembramos que o sucesso da mobilização no dia 25 de abril é fundamental para fortalecer a luta em prol das reinvindicações dos médicos e da melhora do atendimento.