Para FENAM, PROVAB visa contratar mão de obra médica barata e precarizada

Criado em 2012, o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), segundo o Ministério da Saúde, tem o objetivo de estimular a formação do médico, levando esse profissional para localidades com maior carência. Mas para o diretor de residência médica da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Jorge Eltz, o objetivo do governo é outro: contratar mão de obra barata e precarizada, enterrando a proposta de Carreira Médica.

Ao lançar o edital com a segunda edição do Programa com abertura de inscrições para preenchimento de vagas em 2013, o Governo anunciou mudanças com o intuito de atrair mais médicos. Entre as novidades, uma bolsa mensal de R$ 8 mil para 40 horas/semanais e a obrigatoriedade do profissional fazer uma pós-graduação com 12 meses de duração. No ano passado, das 2000 vagas oferecidas, apenas 366 foram preenchidas.

Para o diretor, as alterações não são significativas. "Penso que essas mudanças não alteram o projeto em sua essência. O Ministério da Saúde diz que os médicos terão de participar, obrigatoriamente, de um curso de pós-graduação em Saúde da Família ministrado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). E que terá tele medicina e preceptoria, o que já dizia que teria o ano passado," destacou o dirigente.

O valor oferecido como bolsa também foi criticado, uma vez que o piso salarial estipulado pela Federação Nacional dos Médicos para a jornada de 40 horas é de quase R$ 20 mil.

"A FENAM continua com posição contrária ao Provab e vai utilizar todos os meios que dispõe para combatê-lo", concluiu.