A comissão promoveu nesta terça-feira (10) audiência pública sobre o acesso à reprodução assistida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de pessoas com problema de infertilidade.
O especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS Jorge Luis da Cunha Carvalho afirmou que o alto custo é uma das dificuldades para obrigar os planos de saúde a oferecer cobertura para a reprodução assistida. “Cada inseminação artificial custa cerca de R $ 2 mil, e a fertilização in vitro pode sair por cerca de R$ 10 mil. O problema é que, muitas vezes, esses procedimentos precisam ser repetidos várias vezes”, explicou.
Ainda de acordo com o representante da ANS, caso as empresas do setor sejam obrigadas a cobrir esses tratamentos, o custo deverá ser dividido entre todos os conveniados. “É necessária a realização de estudos para saber qual será o impacto dessa medida. O idoso, que já paga muito caro por um plano de saúde e não tem interesse em reprodução assistida, também pagaria esse ônus”, sustentou.
Por sua vez, o diretor científico da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Waldemar do Amaral, refutou o argumento de que o tratamento para infertilidade é muito caro, porque, segundo ele, o atendimento pelo SUS corresponderia a 20% do valor pago na rede privada. “É possível oferecer a fertilização in vitro por R$ 2 mil. Além disso, há serviços de baixa complexidade que podem ser oferecidos na rede pública, como orientações sobre a data da fecundação”, comentou.
Em 2005, o Ministério da Saúde instituiu a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da Portaria 426/GM, de março de 2005. Quatro meses depois, porém, a portaria foi suspensa para que fosse feita análise de impacto financeiro. Até hoje, o texto não voltou a vigorar.
Infertilidade
O médico especialista em reprodução humana Sebastião Torquato informou que entre 12 e 14 milhões de pessoas sofrem com infertilidade no Brasil. Ele disse ainda que 12% da população mundial terão dificuldade para ter filho em alguma fase da vida. “O Estado é uma ‘mãe’ para quem não quer ter filhos. Hoje, quem tem 25 anos, dois filhos e sabe dizer o próprio nome pode ser esterilizado, de acordo com a legislação. Mas o Poder Público pouco faz quando o casal quer engravidar”, criticou.
O médico afirmou também que a infertilidade fica caracterizada quando o casal tenta engravidar durante um ano e não consegue. “Isso é considerado doença pelas sociedades médicas na Europa e nos Estados Unidos”, observou.
Segundo Torquato, no auge da fertilidade, aos 25 anos, a mulher tem 25% de chance de engravidar a cada mês. Já aos 40 anos, a chance cai para 5%. “Adiar a primeira gravidez é um risco muito grande”, ressaltou.
A audiência foi uma iniciativa dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE).