Começa hoje a III Jornada Sul-Mato-Grossense de Direito da Saúde. O evento realizado pelo SinMed-MS (Sindicato dos Médicos), em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fenam (Federação Nacional dos Médicos), e com a ESA (Escola Superior de Advocacia), será realizado até dia 11 (sexta-feira) deste mês, à partir das 19h, no auditório da OAB.
Autoridades de vários lugares do país farão parte da jornada, que a cada ano se torna mais respeitada e consolidada em Mato Grosso do Sul. No primeiro dia, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, vai falar sobre a responsabilidade civil do médico, e na sequencia o presidente da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), Cid Carvalhaes, vai ilustrar o tema com enfoque na visão médica.
Outros assuntos importantes também serão abordados, como: o novo código de ética médica, e a liberdade da prescrição de medicamentos, que serão ministrados respectivamente pelo presidente do CRM-MS (Conselho Regional de Medicina), Juberty Antônio de Souza, e pelo defensor público do Estado de Mato Grosso do Sul, Wilson Maingue Neto.
Para o presidente do Sinmed-MS, Marco Antônio leite, todos os assuntos proferidos no evento fazem parte do cotidiano médico e precisam ser debatidos, para que o profissional não seja pego de surpresa em nenhuma situação que posso prejudicá-lo futuramente. “Com esta Jornada queremos esclarecer pontos importantes que vão contribuir significativamente para a profissão médica e automaticamente para a sociedade”, declara.
Segue abaixo a programação da jornada
Dia 09 de novembro de 2011
19h – Abertura c/ composição de Mesa:
20 h 30 – 21h 00 – Palestra: Responsabilidade Civil do Médico
Des. Miguel Kfouri Neto (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná),
21h – Palestra II – Responsabilidade Civil do Médico
Dr. Cid Carvalhães – Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Presidente de Mesa: Dr. Marco Antonio Leite
Mediador: ESA/OAB
21h 30 – Debate
Dia 10 de novembro de 2011.
Mesa I : Ética Médica
Palestra I
19h – 19h20 – Novo Código de Ética Medica
Dr. Juberty Antonio de Souza – Presidente do CFM
Palestra II
19h 20 – Responsabilidade Ética do Diretor Técnico e do Diretor Clinico
Dr. André Luiz Borges Netto – Assessor Jurídico – Conselho Regional de Medicina
Palestra III
19 h 40 mim – 20:00 – Ritos Processuais
Dr. Valdir Matos Betonti – Advogado do SinMed-MS
20h – 20h 30mim – debate
Presidente de Mesa: Dr. Valdir Shigueiro Siroma
Mediador: Luzia da Silva Santana
Mesa II – Judicialiazação da Medicina
Palestra I
20h30 – 20h50 – Há limite ao direito individual na saúde?
Palestra II
20h 50 – 21h10 – Liberdade de Prescrição Médica
Dr. Wilson Maingue Neto – Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul
Palestra III
21h10 – 21h30 – Papel da Defensoria Pública da Assistência ao Direito da Saúde
21h 30 – debate
Presidente de Mesa: Diretor FENAM
Mediador: Dr. Paulo Filgueiras
Dia 11 de novembro de 2011.
Mesa I : Trabalho Médico –
Palestra I
19h – 19h20 – Médico como Perito Judicial
Palestra II
19h 20 – 19h 40 mim – Carreira de Perito Médico
Dra. Eliana Araújo da Silva e Felix – Perita INSS
Palestra III
19h 40 – 20h –
20h – 20h 30 – debate
Presidente de Mesa: Dr. Mariano Rubini
Mediador: Dr. Fabio Magalhães
Mesa II – Terceirização de Serviços Médicos na Saúde
Palestra I
20h 50 – 21h10 – Terceirização da Atividade fim na Saúde – O que é possível?
Dra. Noely Gonçalves V. Woitschach – Advogada – SinMed-MS
Palestra II
21h 10- 21h 30 -. Fundação Pública de Direito Privado
21h 30 – debate
Presidente de Mesa: Dr. Neudes Cardoso Ribeiro
Mediador: Dr. João Batista Botelho de Medeiros