A reunião ampliada de Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), formada pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), foi realizada nesta quinta-feira, 04, em Brasília, com a presença de representantes regionais de todo o país. O objetivo foi atualizar o balanço nacional de negociações com os planos de saúde e traçar os novos rumos do movimento.
O presidente da Federação Nacional do Médicos, Cid Carvalhaes, explica que o encontro faz parte de um programa e sempre é de extrema importância uma reunião como essa, pois constitui diretrizes que podem ser melhor debatidas e formatadas dentro das comissões e, assim, executadas.
"É uma avaliação das condições existentes no Brasil, na qual cada entidade representativa traz a realidade que está sendo vivida. Temos um quadro mais ou menos idêntico. Acenos mostram que os planos e seguros reconhecem a prática predatória de honorários e a interferência na autonomia do médico em prejuízo para o paciente. Em alguns estados obtivemos um pouco mais de avanço, em outros menos e em diferentes segmentos, de tal maneira que temos um panorama positivo no país inteiro. A FENAM participa disso com muito otimismo e se gratifica com os avanços", destaca Carvalhaes.
Para o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, a luta é vitorioso, já que grande maioria dos estados está negociando. Segundo ele, os maiores avanços são em relação ao grupo Unidas. Márcio Bichara entende que as seguradoras têm chance de evolução satisfatória. A maior dificuldade é o grupo Abrange, que possui uma postura mercantilista, de acordo com o dirigente da FENAM. Ele afirma ainda que a categoria médica vai retaliar aquelas operadoras que não negociarem, como já se pode notar algumas especialidades se descredenciando.
Desde a paralisação do dia 7 de abril, a categoria médica vem se mobilizando em todo o país. Recomposição dos honorários, CBHPM plena e contratos com reajuste anual são as lutas do movimento. Envio de notificações judiciais, correspondências registradas aos convênios, acordos, assembleias especificas, convocações, emissões de recibos para que os usuários possam ser ressarcidos, descredenciamento, entre outras ações foram tomadas. Mas, conforme assinalam dirigentes das entidades médicas, "o caminho é longo".
O crescimento recorde do número de usuários de planos de saúde é explicado pelo desenvolvimento da economia brasileira, beneficiando as empresas da área. Ao mesmo tempo, pesquisas mostram a insatisfação dos médicos, que consideram ruins ou péssimas sua relação com as operadoras. De acordo com o II vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda, os próximos meses serão uma época rica para o movimento médico, com estratégia de visibilidade na mídia e maior proximidade na política.
"Haverá em setembro uma mobilização nacional do movimento médico unificado, fazendo uma paralisação dos planos que não chegaram a um acordo nos estados. Em outubro, provavelmente na semana do médico, teremos outra mobilização do Sistema Único de Saúde, pelo seu financiamento adequado, qualificação da gestão e principalmente pela valorização do médico e para a melhor assistência da população, que é quem mais sofre com essa situação. Nós achamos que onde não há medico valorizado é onde a saúde também não esta valorizada“
Luto pela Saúde
As entidades recorrerão contra a decisão da Justiça que suspendeu os efeitos de medida liminar contra ato administrativo da Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra o movimento da categoria.
"A nossa posição é de primeiro entrar com recurso judicial, sobre o qual temos esperança de obter algum ganho na semana que vem. O segundo passo é ir ao Ministério da Justiça e chegar a um bom termo nesse caminho que é político. A terceira questão é a resposta do próprio movimento junto à sociedade brasileira, que vai demonstrar mais uma vez o erro que está sendo cometido por esse órgão subalterno do Ministério da Justiça que, neste caso, não faz justiça ao seu nome", diz Tibiriçá.
O deputado Eleuses Paiva (DEM/SP), presente na reunião, esclareceu que vai cobrar do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um acordo feito com as Comissões de Seguridade Social, de Trabalho e Defesa do Consumidor, que visa à revisão da portaria da SDE. Segundo ele, o documento fere o direito do cidadão de manifestação. O parlamentar afirma também que há pretensão de elaborar um novo Projeto de Lei para regulamentar o setor da saúde suplementar.
"A Subcomissão de Saúde Suplementar da Câmara, que rediscute o setor de planos de saúde, deve, até o dia 15, pegar todo o substrato para fazer uma redação sobre um novo Projeto de Lei. Contamos, principalmente, com a base sindical, com a FENAM, AMB e o CFM para caminharmos juntos e construirmos um Brasil melhor, especialmente no que tange à área de saúde neste país", relatou.
Emenda 29
O deputado também convidou os membros da Comsu para participarem da mobilização pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. O ato público, previsto para o dia 24 de agosto, está sendo organizado pela Frente Parlamentar da Saúde da Câmara e tem como objetivo sensibilizar a bancada de deputados para incluir na pauta de votações a regulamentação da Emenda.