SIMPÓSIO MÉDICO JURÍDICO – BIODIREITO E SAÚDE

Nas últimas décadas constatou-se o aumento considerável do número de demandas judiciais em face de médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e congêneres. Nessa mesma proporção, houve um crescimento exponencial de processos ético-profissionais contra médicos e demais profissionais da saúde. A par disso, a ciência médica avança a passos vertiginosos, o que implica em transformações sociais que exigem a intervenção do direito. Assim, medicina e direito são duas áreas do conhecimento com ampla conexão, razão por que os profissionais que nelas labutam devem buscar o estudo e o aprimoramento das matérias que examinam o assunto, tais como o Direito Médico/ Hospitalar, Bioética e Biodireito.

OBJETIVO: Discorrer e debater sobre temáticas atuais, desencadeadoras de relevantes inquietações aos operadores do direito e da saúde. Desta forma, a pretensão do evento é transmitir ao seu público, os substratos jurídicos e éticos referentes aos fenômenos mais conflituosos ocorridos na prática médica/hospitalar, a fim de que profissionais da saúde conheçam as regras que norteiam a sua atividade, para que se resguardem de eventuais processos judiciais e/ou éticos. Por outro lado, os operadores do direito também necessitam aprimorar seus conhecimentos nestas áreas férteis e importantes, que reclamam capacitação e conhecimento peculiares.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17/04 (quarta-feira)

18h30 às 18h55 – Credenciamento
19h – Abertura
19h30 às 20h30 – Erro médico: Quem paga a conta?
"A visão dos Tribunais nos conflitos que envolvem a responsabilidade civil médico/hospitalar".
Palestrante: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
20h30 às 20h45 – Coffee break
20:45 às 21:45 – Eutanásia e Reprodução Assistida Post-Mortem: Conflitos entre a ética e o direito.
"A insegurança jurídica de médicos e pacientes frente à inexistência de regulamentação legal relacionada aos aspectos da terminalidade da vida e da reprodução assistida post-mortem".
Palestrante: Advogado Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas.
21h45 às 22h15 – Perguntas.

Dia 18/04 (quinta-feira) – MANHÃ

09h às 9h40 – A saúde nas portas do Poder Judiciário.
"A Judicialização da Saúde".
Palestrante: Advogado Carlos Alberto de Jesus Marques.
09h40 às 10h20 – A prática médica e o processo judicial: Como se resguardar de uma possível condenação indenizatória?
"Os instrumentos probatórios como forma de resguardar a defesa do médico e da Instituição Hospitalar em eventuais processos éticos e/ou jurídicos".
Palestrante: Advogada Giovanna Trad Cavalcanti.
10h20 às 11h – O núcleo de apoio técnico nas demandas que envolvem as Operadoras de Planos de Saúde.
" Liminares mais consentâneas à realidade do caso concreto".
Palestrante: Advogada Flávia Cristina Robert Proença.
11h às 11h30 – Perguntas

Dia 18/04 (quinta-feira) – TARDE
14h às 16h – Fórum de Saúde Suplementar e Erro Médico- Limitado aos palestrantes e Instituições parceiras.

Dia 18/04 (quinta-feira) – NOITE
19h às 20h – O médico e o seu novo Código de Conduta Profissional: A prevenção de um processo ético-profissional.
"A adequação das normas de comportamento do facultativo à luz do Código de Ética Médica".
Palestrante: Doutor Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas.
20h às 20h20 – Coffee break
20h30 às 22h – A interferência da perícia médica nas decisões cíveis e criminais.
"Aspectos imprescindíveis à obtenção de uma perícia qualitativa nas demandas cíveis e criminais em que se questiona a conduta médica".
Palestrante: Doutor Sami El Jundi
22h às 22h30 – Perguntas

Carga horária: 14 horas/aula

Inscrições:
Acadêmico: R$ 10,00 (dez reais)
Profissional: R$ 30,00 (trinta reais)